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Termos e Condições Gerais de Uso

Concordância e Aviso Legal

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e utilização dos serviços prestados pela Delicá, por meio de seu site, loja virtual e demais plataformas digitais.

Ao acessar ou utilizar os serviços da Delicá, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os serviços oferecidos pela plataforma.

A Delicá poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. A continuidade de uso do site após alterações implica aceitação das novas condições.

Serviços Oferecidos

A Delicá é uma loja virtual dedicada à comercialização de cosméticos, perfumes, produtos de beleza e cuidados pessoais, oferecendo aos consumidores uma plataforma segura para aquisição de produtos pela internet.

Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra prática, segura e transparente, respeitando as normas de proteção ao consumidor, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Cadastro de Usuários

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site, o usuário poderá precisar realizar um cadastro fornecendo algumas informações pessoais.

O cadastro poderá ser realizado por:

  • pessoas físicas maiores de 18 anos ou legalmente capazes

  • pessoas jurídicas devidamente representadas por seus responsáveis legais

Ao realizar o cadastro, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e responderá civil e criminalmente pela veracidade das informações fornecidas.

Login e Segurança da Conta

Após o cadastro, o usuário poderá criar login e senha de acesso à sua conta.

Essas credenciais são pessoais e intransferíveis, sendo de total responsabilidade do usuário mantê-las em sigilo.

Caso identifique qualquer uso não autorizado da conta ou suspeita de violação de segurança, o usuário deverá comunicar imediatamente à Delicá por meio dos canais de atendimento.

Obrigações e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site da Delicá de forma ética e de acordo com a legislação vigente.

É expressamente proibido:

  • utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos

  • inserir conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros

  • copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos da plataforma sem autorização

  • utilizar mecanismos automatizados para acessar ou extrair dados do site

Caso a Delicá venha a sofrer prejuízos decorrentes de atos praticados por usuários em desacordo com a lei ou com estes termos, poderá buscar a reparação por vias legais.

Isenção de Responsabilidade

A Delicá empenha-se para garantir a disponibilidade e funcionamento adequado da plataforma, porém não garante que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de falhas técnicas.

A empresa não se responsabiliza por:

  • problemas decorrentes de falhas de conexão do usuário

  • indisponibilidade temporária do sistema

  • danos causados por vírus ou softwares maliciosos externos

As descrições, imagens e informações dos produtos são apresentadas da forma mais fiel possível, podendo haver pequenas variações de cor ou aparência dependendo do dispositivo utilizado pelo usuário.

Links Externos

O site da Delicá pode conter links para sites de terceiros.

Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário e não implicam qualquer vínculo ou responsabilidade da Delicá sobre o conteúdo ou políticas desses sites.

Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade e termos de uso de quaisquer sites externos que venha a acessar.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Delicá, incluindo:

  • textos

  • imagens

  • logotipos

  • gráficos

  • vídeos

  • layout da plataforma

é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à Delicá ou aos seus parceiros.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa.

Suspensão ou Encerramento de Acesso

A Delicá poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário à plataforma, sem aviso prévio, caso identifique:

  • violação destes Termos de Uso

  • uso fraudulento ou ilegal do site

  • fornecimento de informações falsas

  • tentativa de comprometer a segurança da plataforma

Canais de Atendimento

A Delicá disponibiliza canais de atendimento para suporte aos usuários.

Contato:

Site: plataforma oficial da loja
E-mail: use.delica@outlook.com
Atendimento: WhatsApp disponível no site

Nosso atendimento está disponível para esclarecer dúvidas, prestar suporte e resolver eventuais solicitações relacionadas aos serviços.

Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou realizar compras no site da Delicá, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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