Termos e Condições Gerais de Uso
Concordância e Aviso Legal
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e utilização dos serviços prestados pela Delicá, por meio de seu site, loja virtual e demais plataformas digitais.
Ao acessar ou utilizar os serviços da Delicá, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os serviços oferecidos pela plataforma.
A Delicá poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. A continuidade de uso do site após alterações implica aceitação das novas condições.
Serviços Oferecidos
A Delicá é uma loja virtual dedicada à comercialização de cosméticos, perfumes, produtos de beleza e cuidados pessoais, oferecendo aos consumidores uma plataforma segura para aquisição de produtos pela internet.
Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra prática, segura e transparente, respeitando as normas de proteção ao consumidor, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Cadastro de Usuários
Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site, o usuário poderá precisar realizar um cadastro fornecendo algumas informações pessoais.
O cadastro poderá ser realizado por:
-
pessoas físicas maiores de 18 anos ou legalmente capazes
-
pessoas jurídicas devidamente representadas por seus responsáveis legais
Ao realizar o cadastro, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e responderá civil e criminalmente pela veracidade das informações fornecidas.
Login e Segurança da Conta
Após o cadastro, o usuário poderá criar login e senha de acesso à sua conta.
Essas credenciais são pessoais e intransferíveis, sendo de total responsabilidade do usuário mantê-las em sigilo.
Caso identifique qualquer uso não autorizado da conta ou suspeita de violação de segurança, o usuário deverá comunicar imediatamente à Delicá por meio dos canais de atendimento.
Obrigações e Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site da Delicá de forma ética e de acordo com a legislação vigente.
É expressamente proibido:
-
utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
-
inserir conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros
-
copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos da plataforma sem autorização
-
utilizar mecanismos automatizados para acessar ou extrair dados do site
Caso a Delicá venha a sofrer prejuízos decorrentes de atos praticados por usuários em desacordo com a lei ou com estes termos, poderá buscar a reparação por vias legais.
Isenção de Responsabilidade
A Delicá empenha-se para garantir a disponibilidade e funcionamento adequado da plataforma, porém não garante que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de falhas técnicas.
A empresa não se responsabiliza por:
-
problemas decorrentes de falhas de conexão do usuário
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indisponibilidade temporária do sistema
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danos causados por vírus ou softwares maliciosos externos
As descrições, imagens e informações dos produtos são apresentadas da forma mais fiel possível, podendo haver pequenas variações de cor ou aparência dependendo do dispositivo utilizado pelo usuário.
Links Externos
O site da Delicá pode conter links para sites de terceiros.
Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário e não implicam qualquer vínculo ou responsabilidade da Delicá sobre o conteúdo ou políticas desses sites.
Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade e termos de uso de quaisquer sites externos que venha a acessar.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da Delicá, incluindo:
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textos
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imagens
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logotipos
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gráficos
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vídeos
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layout da plataforma
é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à Delicá ou aos seus parceiros.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa.
Suspensão ou Encerramento de Acesso
A Delicá poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário à plataforma, sem aviso prévio, caso identifique:
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violação destes Termos de Uso
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uso fraudulento ou ilegal do site
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fornecimento de informações falsas
-
tentativa de comprometer a segurança da plataforma
Canais de Atendimento
A Delicá disponibiliza canais de atendimento para suporte aos usuários.
Contato:
Site: plataforma oficial da loja
E-mail: use.delica@outlook.com
Atendimento: WhatsApp disponível no site
Nosso atendimento está disponível para esclarecer dúvidas, prestar suporte e resolver eventuais solicitações relacionadas aos serviços.
Aceitação dos Termos
Ao acessar, cadastrar-se ou realizar compras no site da Delicá, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.
Foro de Eleição
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

